Login 
Atos Administrativos
URI permanente desta comunidadehttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1
Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
Navegar
95 resultados
Resultados da Pesquisa
portaria Portaria conjunta n. 1 de 29 de maio de 2015(2015-06-03) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PREFicam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015.outros Ato n. 85 de 12 de abril de 2004(2004-04-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDelega ao Ministro Sálvio de Figueiredo, Vice-Presidente do Tribunal, a competência para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal.ato administrativo Portaria n. 72, de 28 de abril de 2006(2006-05-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAFDesigna o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Acordo de Cooperação nº 5/06, celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que tem por objeto o envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).ato administrativo Portaria STJ/SAD n. 283 de 22 de novembro de 2024(2024-11-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2024 (STF n. 16/2024), firmado com o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços.instrumento de cooperação Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018(2018-12-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Extrato de Termo de adesão do Supremo Tribunal Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem como objetivo a participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2018-01-19) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o STF e o STJ, que tem por objeto a divulgação de programa de cunho educativo na Rádio Justiça.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2020-06-26) Brasil. Presidência da República (PR)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto a cooperação técnica objetivando a disponibilização de hyperlinks, no Portal da Legislação da Presidência da República que direcionem ao sistema Corpus927 e à legislação anotada "A Constituição e o Supremo" a fim de possibilitar o acesso a informações sobre a jurisprudência consolidada.portaria Portaria STJ/GP n. 423 de 8 de setembro de 2022(2022-09-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Delega competência ao Ministro Vice-Presidente para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal.resolução Resolução Conjunta n. 1, de 5 de maio de 2009(2009-05-07) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre cadastramento da estimativa de prazos prescricionais nos processos de natureza penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.resolução Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019(2019-12-23) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS.