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legislação Ordem de Serviço n. 19 de 25 de julho de 2014(2014-07-25T16:50:41Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de Auditoria de Conformidade Contábil nos registros e procedimentos relativos à guarda de garantias contratuais do Tribunal.legislação Ordem de Serviço n. 17 de 5 de junho de 2015(2015-06-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento de vantagens relativas a exercícios anteriores, inclusive quanto à aplicação de correção monetária e de juros moratórios, aos ministros e servidores desta Corte, tomando por base os pagamentos efetuados nos anos de 2013 e 2014.legislação Ordem de Serviço n. 17 de 4 de abril de 2013(2013-04-05T15:06:02Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os valores pagos aos ministros e servidores ativos desta Corte, a título de assistência pré-escolar e de auxílio-alimentação, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, estão compatíveis com as informações cadastrais e com a legislação vigente. Os trabalhos serão efetuados junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.legislação Ordem de Serviço n. 20 de 31 de julho de 2014(2014-07-31T18:10:23Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de Auditoria de Conformidade, com o objetivo de verificar a compatibilidade, com a legislação vigente, dos procedimentos adotados pela Administração na concessão do Adicional de Qualificação decorrente de pós-graduação a servidores deste Tribunal, tomando por base os meses de junho e julho de 2014.legislação Ordem de Serviço n. 12 de 30 maio de 2014(2014-05-30T20:07:40Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os valores pagos aos ministros e servidores desta Corte, bem como aos pensionistas estatutários, a título de Vencimento, Proventos, Gratificação de Atividade Judiciária, VPI – Lei n.10.698/2003 e Subsídio, estão compatíveis com as informações cadastrais e com a legislação vigente, tomando por base os meses de março e abril de 2014.legislação Ordem de Serviço n. 13 de 22 de maio de 2015(2015-05-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Prorroga, de 26.5.2015 para 3.6.2015, o prazo de conclusão da Auditoria de Conformidade destinada a verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento das férias aos servidores e magistrados.legislação Ordem de Serviço n. 11 de 17 de abril de 2015(2015-04-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento das férias aos servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça, tomando por base as concessões efetuadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.legislação Ordem de Serviço n. 10 de 17 de abril de 2015(2015-04-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no recebimento e tratamento das declarações apresentadas pelos servidores, relativamente à acumulação de cargos ou empregos públicos, tomando por base os documentos entregues por ocasião do recadastramento efetuado em 2014.legislação Ordem de Serviço n. 1 de 31 de janeiro de 2011(2011-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração, no que diz respeito à concessão de diárias e passagens aos ministros e servidores do Tribunal. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Administração e Finanças, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.legislação Ordem de Serviço n. 21 de 10 de julho de 2015(2015-07-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no desconto e no recolhimento da contribuição ao PSS e ao INSS, realizados nas folhas de pagamento dos meses de março e abril de 2015.