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  • documento administrativo
    Manuais de procedimentos da Secretaria de Jurisprudência - 2021
    (2022-03-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
    Manuais dos procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, contendo informações sobre os raciocínios e ações estabelecidos para a sistematização e a divulgação das informações jurisprudenciais do Tribunal.
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    documento administrativo
    Manual do analista: Seção de Sucessivos e Principais (SESUP)
    (2020) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
    Apresenta os procedimentos que devem ser observados nas atividades de separação, pesquisa e inclusão dos espelhos dos acórdãos.
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    documento administrativo
    Manual do analista: alimentação dos campos do espelho do acórdão
    (2023) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
    Visa orientar os procedimentos que devem ser observados na atividade de alimentação do espelho dos acórdãos desenvolvida pela CCAJ, contendo informações sobre os dados e raciocínios estabelecidos no tratamento da informação.
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    periódico
    Repetitivos organizados por assunto
    (Superior Tribunal de Justiça, 2021-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR); Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU); Seção de Jurisprudência Aplicada
    O compilado apresenta todos os temas de recursos repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, organizados por ramos do direito.
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    documento administrativo
    Manual do analista: manual da Pesquisa Pronta
    (2024) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
    Descreve, de forma detalhada, os processos de trabalho referentes à execução do produto Pesquisa Pronta e ao monitoramento das Pesquisas Prontas já disponibilizadas.
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    documento administrativo
    Manual do analista: parte geral da CDJU
    (2024) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR); Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU)
    Trata dos produtos e serviços desenvolvidos pelo gabinete e pelas seções da CDJU e da divulgação dos produtos desenvolvidos pela Secretaria de Jurisprudência.
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    documento administrativo
    Manual do Analista: Seção de Informativo de Jurisprudência (SIJUR)
    (2021) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
    A finalidade deste manual é apresentar a SIJUR, bem como clarificar sua rotina de trabalho, desde o momento em que o acórdão é selecionado para tratamento até a sua disponibilização aos Srs. Ministros e divulgação na mídia (internet e intranet). As informações selecionadas para divulgação no periódico são extraídas a partir da análise dos mais recentes acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, priorizando-se aquelas que caracterizem inovação no âmbito jurídico, os enunciados de Súmulas, as decisões colegiadas de afetação e desafetação, bem como os recursos julgados pelos procedimentos dos arts. 947, 982, § 3º, e 1.036 a 1.041 do CPC, que regulam, respectivamente, o incidente de assunção de competência, as decisões de suspensão em incidentes de resolução de demandas repetitivas e os recursos especiais repetitivos.
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    documento administrativo
    Manual do analista: manual de Conformidade Jurisprudencial
    (2022) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
    Visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela SCONF com relação à Conformidade Jurisprudencial. Contém informações sobre o monitoramento da base de todas as etapas do fluxo de tratamento da informação nos campos do Espelho do Acórdão, a fim de evitar desconformidades e manter a qualidade das informações disponibilizadas na base de jurisprudência do STJ.
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    documento administrativo
    Manual do Analista: Seção de Seleção e Classificação (SCLAS)
    (Superior Tribunal de Justiça - Secretaria de Jurisprudência, 2020-07-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
    Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados na atividade de análise dos acórdãos desenvolvida pela SCLAS, contendo informações sobre os dados e raciocínios estabelecidos no tratamento da informação. É revisado anualmente e contém todas as versões de 2012 a 2019.
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    livro
    Súmulas organizadas por ramos do direito
    (Superior Tribunal de Justiça, 2022-) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR); Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU)
    Apresenta a organização das súmulas pelos diversos ramos do direito, em ordem alfabética.

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