Repositório Institucional do STJ

URI permanente desta comunidadehttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/3

Portal de Publicações Institucionais

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 10 de 2317
  • ata
    Ata da Sessão do Plenário de 6 de setembro de 2006
    (2006-09-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Imagem de Miniatura
    trabalho acadêmico
    Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal
    (2009) Souza, Ana Lúcia Moraes de
    Este trabalho preocupou-se em conhecer o percurso pessoal e profissional das pessoas com deficiência, bem como sua inserção nas organizações, as relações com o ambiente e colegas de trabalho, e os desafios enfrentados em situações cotidianas.
  • documento administrativo
    Termo de Posse do Ministro Félix Fischer na Vice-Presidência do STJ
    (2010-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Imagem de Miniatura
    material de eventos
    X Seminário Ítalo Ibero Brasileiro
    (2013-11-25) X Seminário Ítalo Ibero Brasileiro (10. : 2013 : Brasília, DF)
    O evento trouxe como tema “A Constituição Federal – 25 Anos: Novos códigos, impactos e desafios de novas tecnologias”.
  • documento administrativo
    Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
    (2004-08-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • livro
    A propriedade
    (Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça, 2004-01) Alencar, José de
  • Imagem de Miniatura
    trabalho acadêmico
    Responsabilidade dos planos de saúde no fornecimento de medicação de alto custo
    (2017) Góis, Andréa Carolina Lins de
    Analisa e comprova, por meio de doutrina e jurisprudência, a necessidade dos planos de saúde arcarem com as despesas oriundas do fornecimento de medicação de alto custo, fora do ambiente hospitalar, para que o paciente (consumidor) esteja amparado em sua saúde plena. Especialmente, na atualidade brasileira, a questão da saúde tem sido discutida e analisada com frequência crescente, tanta na esfera pública como dever do Estado, previsto em nossa Constituição Federal, como na esfera privada, nos casos de planos e seguros de saúde, que é o objeto deste estudo. A metodologia utilizada terá como base a pesquisa explicativa, a natureza qualitativa dos dados e a fonte bibliográfica de informação. Com a conclusão atingida após este estudo, será possível verificar quais são os direitos dos pacientes (cidadãos e consumidores) e quais os deveres das administradoras dos planos de saúde, no quesito “fornecimento de medicação de alto custo”. Desta forma, com embasamento em doutrinadores especializados e jurisprudência recente de tribunais superiores, concluir-se-á que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o fornecimento de medicação de alto custo, desde que haja comprovação médica de sua real necessidade ao paciente (consumidor do plano de saúde contratado).
  • Imagem de Miniatura
    artigo
    EaDicas de português: fique de olho!
    (2013-12-06) Póvoas, Moema Monteiro Coelho
    Trata-se de dicas gerais de português.
  • Imagem de Miniatura
    material de eventos
    Protocolo de seleção e nomeação : cerimônia de posse do Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
    (2010-08-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Apresenta o protocolo de seleção e nomeação, documentos, fotografias e a transcrição dos pronunciamentos proferidos na cerimônia de posse do Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
  • legislação
    Ata da Sessão do Conselho de Administração de 14.06.2012
    (2012-06-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ari Pargendler; Gilson Dipp; Laurita Vaz; Teori Albino Zavascki; Castro Meira; Conselho de Administração (CAD)
    Não houve quórum para o início dos trabalhos.

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880