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documento administrativo Manuais de procedimentos da Secretaria de Jurisprudência - 2021(2022-03-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)Manuais dos procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, contendo informações sobre os raciocínios e ações estabelecidos para a sistematização e a divulgação das informações jurisprudenciais do Tribunal.material de eventos Covid-19 e Regulação Administrativa(2020-05) Maffini, RafaelO curso objetiva capacitar os magistrados para o enfrentamento da demanda jurisdicional decorrente do impacto da pandemia do coronavírus no âmbito das relações civis, empresariais e de consumo.portaria Portaria Conjunta n. 1 de 1º de fevereiro de 2023(2023-02-07) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.legislação Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 22 de agosto de 2022(2022-08-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.documento administrativo Plano Operacional da AUD 2024(2023-11) Secretaria de Auditoria Interna (AUD); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Tem como objetivo dar conhecimento à Alta Administração e divulgar, para todo o Tribunal, os trabalhos que serão realizados no exercício de 2024. Elenca o rol de iniciativas das atividades de auditoria interna (auditorias, auditorias nas contas anuais, análises mandatórias, monitoramentos e consultorias em auditoria), das ações de gestão (relacionadas ao Projeto IA-CM e às ações estruturantes para alcançar as metas estabelecidas nos indicadores de desempenho), bem como das capacitações previstas para o período.documento administrativo Modelo de ata de reunião(2023) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)Modelo de ata de reunião .material de eventos Diálogos sobre a formação de precedentes qualificados(2022-05) Diálogos sobre a formação de precedentes qualificados (2.: 2022); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)O evento teve como objetivo capacitar o servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a otimizar rotinas, visando racionalizar recursos com base nos entendimentos jurídicos firmados pela Corte.resolução Resolução STJ/GP n. 38 de 6 de dezembro de 2023(2023-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.material de eventos Webinário: Justiça Restaurativa - desafios atuais do Conselho nacional de Justiça(2020-07-24) Webinário: Justiça Restaurativa - desafios atuais do Conselho nacional de Justiça (2021)A pedido dos tribunais que integram a Rede Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou no final de julho seminários on-line para seguir o projeto de expansão da prática no país segundo os parâmetros da Resolução CNJ 225/2016. Os encontros pontuaram a necessidade de um novo olhar sobre a justiça com foco acentuado na prisão diante de desafios como o encarceramento em massa, o racismo e a desigualdade social, reforçando a importância de práticas de humanização e de responsabilização na perspectiva comunitária.legislação Ordem de Serviço n. 12 de 20 de agosto de 2021(2021-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Determina a realização de auditoria coordenada com o objetivo de avaliar, no âmbito do Tribunal, a acessibilidade digital do Poder Judiciário.