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A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro

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dc.contributor.authorPinheiro, Rosalice Fidalgo
dc.contributor.authorDetroz, Derlayne
dc.date.accessioned2014-03-20T12:49:44Z
dc.date.available2014-03-20T12:49:44Z
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationRevista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 129-164, dez. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72701
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConsumidorpt_BR
dc.subjectIdosopt_BR
dc.subjectPositivismopt_BR
dc.subjectDireito positivopt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]pt_BR
dc.subjectIsonomia constitucionalpt_BR
dc.subjectRelação de consumopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectInteresse individualpt_BR
dc.subjectDireito Privadopt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto do Idoso (2003)]pt_BR
dc.subjectSaúde do idosopt_BR
dc.subjectSociedade de consumopt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subject.otherPrincípio da vulnerabilidade
dc.subject.otherPositivismo jurídico
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherDireitos e garantias individuais
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherDireitos individuais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherGarantias individuais
dc.subject.otherInteresse pessoal
dc.subject.otherInteresse privado
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana
dc.subject.otherPrincípio do melhor interesse do idoso
dc.titleA hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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