Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil

dc.contributor.author	Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
dc.date.accessioned	2010-10-27T11:49:37Z
dc.date.available	2010-10-27T11:49:37Z
dc.date.issued	2003
dc.description	- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Contém sugestões para a regulação do sistema recursal civil, sujeita a explicitações e desdobramentos. Ressalta que a proposta é feita como parte dos estudos efetuados pelo Conselho da Justiça Federal para a reforma do ordenamento jurídico nacional.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Propostas da Comissão de altos estudos da Justiça Federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003. p. 21-29.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33964
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	restricted access
dc.subject	Recurso (processo civil), regulação	pt_BR
dc.subject	Decisão interlocutória, revisão	pt_BR
dc.subject	Sentença condenatória	pt_BR
dc.subject	Nulidade no processo civil	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior, competência	pt_BR
dc.subject.other	Nulidade (processo civil)
dc.subject.other	Sentença interlocutória
dc.title	Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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