Dia mundial de combate à tortura

Abstract

Palavras proferidas em solenidade de adesão do Brasil ao Dia Mundial de Combate à Tortura, ocorrida no dia 26 de junho de 2002 no Superior Tribunal de Justiça. Apresenta breve histórico sobre a prática da tortura em sociedades humanas. Afirma que proclamar os direitos do homem é passo essencial na evolução social que, no Brasil, já foi dado; protegê-los, contudo, é tarefa diária da qual não pode eximir-se nenhum dos Poderes. Ressalta que a adesão à luta contra a tortura compromete o Estado a, internamente, pugnar pela erradicação dessa prática hedionda. Lembra que, externamente, cumpre ao Estado o dever moral de condená-la onde quer que ela ocorra. Enfatiza que o Superior Tribunal de Justiça se engaja de mangas arregaçadas para enfrentar o desafio de participar da construção de uma sociedade sem violência, portanto sem a face mais repulsiva desta, a tortura.