A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça

dc.contributor.author	Teixeira, Sálvio de Figueiredo
dc.date.accessioned	2006-06-23T19:57:50Z
dc.date.available	2006-06-23T19:57:50Z
dc.date.issued	1991
dc.description.abstract	Trata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.	en
dc.format.extent	235454 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Recursos no Superior Tribunal de Justiça, São Paulo: Saraiva, 1991. p. 259-282.	en
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2615
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Saraiva	en
dc.subject	Ação rescisória	en
dc.subject	Coisa julgada	en
dc.subject.other	Caso julgado
dc.subject.other	Trânsito em julgado
dc.title	A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça	en
dc.type	Capítulo de livro	en
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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