O meio ambiente na Constituição Federal de 1988

dc.contributor.author	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
dc.date.accessioned	2007-02-06T18:38:59Z
dc.date.available	2007-02-06T18:38:59Z
dc.date.issued	2005
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Aborda os fundamentos comuns das normas constitucionais ambientais através de um estudo comparado dos regimes de proteção constitucional do meio ambiente onde vai identificar cinco bases comuns. Fala do meio ambiente nos regimes constitucionais anteriores: vida, saúde, função social e outros fundamentos para a intervenção estatal. Conclui que elaborar a Constituição de 1988 foi um ato de cidadania, um momento de celebração nacional, após anos de ditadura. Agora com seu texto na mão, é hora de aplicá-la na defesa do meio ambiente.	en
dc.format.extent	218136 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 37-80, jan./jun. 2008.
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8643
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.subject	Meio ambiente	en
dc.subject	Direito ambiental, Brasil	en
dc.subject	Defesa do meio ambiente	en
dc.subject	Proteção ambiental	en
dc.subject	Environment
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.title	O meio ambiente na Constituição Federal de 1988	en
dc.type	Capítulo de livro	en
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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