15 anos do Código de Defesa do Consumidor: evoluções processuais e materiais nas relações de consumo – Visão crítica do anteprojeto à atualidade
| dc.contributor.author | Andrighi, Fátima Nancy | |
| dc.date.accessioned | 2005-10-14T13:38:14Z | |
| dc.date.available | 2005-10-14T13:38:14Z | |
| dc.date.issued | 2005 | |
| dc.description | Palestra proferida no Congresso Internacional 15 anos do Código de Defesa do Consumidor – balanço, efetividade e perspectivas. Promoção: Escola Superior da Magistratura do RS e Escola Superior do Ministério Público do RS, em Gramado, 09/09/2005. | pt |
| dc.description.abstract | Salienta a importância do Código de Defesa do Consumidor como um significativo avanço brasileiro em seu alinhamento com outros países desenvolvidos, no que diz respeito a uma intervenção efetiva nas relações entre oferta e demanda. Também destaca a relevância do CDC como mecanismo de conscientização da população a respeito da necessidade de sua participação no desenvolvimento social, do resguardo de seus direitos e da sua força como agente de uma relação jurídica de consumo. | en |
| dc.format.extent | 73304 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | ANDRIGHI, Fátima Nancy. 15 anos do Código de Defesa do Consumidor: evoluções processuais e materiais nas relações de consumo – Visão crítica do anteprojeto à atualidade. Brasília, DF, 2005. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1319 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | en |
| dc.subject | Direito material | en |
| dc.subject | Direito processual | en |
| dc.subject | Direito do consumidor | en |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | en |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
| dc.subject.other | Direito adjetivo | |
| dc.subject.other | Direito formal | |
| dc.subject.other | Direito judicial | |
| dc.subject.other | Direito judiciário | |
| dc.subject.other | Direito da relação de consumo | |
| dc.subject.other | Direito do consumo | |
| dc.title | 15 anos do Código de Defesa do Consumidor: evoluções processuais e materiais nas relações de consumo – Visão crítica do anteprojeto à atualidade | en |
| dc.title.alternative | Quinze anos do Código de Defesa do Consumidor: evoluções processuais e materiais nas relações de consumo – Visão crítica do anteprojeto à atualidade | pt_BR |
| dc.type | Palestra | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |