Prisão provisória : direito alemão e brasileiro
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33561
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BENETI, Sidnei Agostinho. Prisão provisória: direito alemão e brasileiro. Revista de julgados e doutrina: Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, São Paulo, n.3, p.15-29, jul./set.1989. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33561>. Acesso em: 11 out. 2010.
Publicado também
Resumo
Analisa a prisão provisória no direito alemão e brasileiro. Descreve as formas da prisão, a disciplina constitucional, números da prisão. Compara os sistemas alemão e brasileiro quanto à prisão em flagrante, prisão preventiva, duração, revogação e recursos. Finaliza com a modalidade de conclusões, identidade de natureza, finalidade, abrangência, analogia constitucional, administrativa e a diversidade de efeitos.
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.