Estudo sistemático da tutela antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público
dc.contributor.author | Maia Filho, Napoleão Nunes | |
dc.date.accessioned | 2009-03-10T19:40:27Z | |
dc.date.available | 2009-03-10T19:40:27Z | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00061449 | en |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20133 | |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Gráfica Nacional | en |
dc.title | Estudo sistemático da tutela antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |