Breves notas sobre o primado da Constituição
| dc.contributor.author | Direito, Carlos Alberto Menezes | |
| dc.date.accessioned | 2006-11-23T17:29:18Z | |
| dc.date.available | 2006-11-23T17:29:18Z | |
| dc.date.issued | 1997 | |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. | |
| dc.description | - Disponível também na Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 209, p. 19-41, jul./set. 1997. | |
| dc.description.abstract | Aborda o Direito Constitucional que tem por objeto a interpretação e a sistematização além da crítica, das normas jurídico-constitucionais vigentes em um determinado estado. Define o poder constituinte e ato constituinte onde do primeiro nasce a constituição. Discorre sobre o conceito de Constituição como a lei fundamental de um Estado e também sobre os princípios gerais de direito constitucional. Por fim, descreve o princípio da supremacia da constituição o qual seria estéril se não existisse a disciplina constitucional. | en |
| dc.format.extent | 200953 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | - DIREITO, Carlos Alberto Menezes (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 99-133. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8265 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.publisher | Renovar | |
| dc.subject | Supremacia constitucional | en |
| dc.subject | Poder constituinte | en |
| dc.subject | Norma constitucional | en |
| dc.title | Breves notas sobre o primado da Constituição | en |
| dc.type | Capítulo de livro | |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |