A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF

Abstract

Objetiva averiguar a capacidade do sistema prisional, em especial do Sistema Penitenciário do DF, de cumprir sua finalidade ressocializadora. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, com pesquisa em livros, periódicos, bem como na internet. Para a aferição da real situação do Sistema Penitenciário do DF, utilizou-se da coleta de dados junto ao Departamento Penitenciário Nacional DEPEN-MJ, bem como junto a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF – SESIPE. Da análise e confronto dos dados do sistema nacional com os do sistema local, foi possível aferir a real capacidade de ressocialização dos presos submetidos à pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Foram abordadas importantes questões afetas à ressocialização como superpopulação penitenciária, trabalho e estudo do preso no DF e ações desenvolvidas pelo sistema local que podem ser consideradas como facilitadoras do processo de ressocialização. Ao término do trabalho pôde-se concluir que o Sistema Penitenciário do DF sofre das mesmas mazelas encontradas no Sistema Penitenciário Nacional, como superpopulação e alto índice de reincidência, que evidencia a falha do sistema na reinserção da pessoa do preso. Porém, verificou-se, também, que as deficiências do sistema local apresentam-se em menor proporção se comparadas ao sistema nacional.