Estudos de direito processual

dc.contributor.author	Alencar, Luiz Carlos Fontes de
dc.date.accessioned	2011-04-28T22:23:44Z
dc.date.available	2011-04-28T22:23:44Z
dc.date.issued	1999
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Aborda quais os procedimentos para os processos da Justiça Federal e dos Juizados de Pequenas Causas à luz da Constituição Federal de 1988.	pt_BR
dc.identifier.citation	COLTRO, Antônio Carlos Mathias. (Coord.). Constituição Federal de 1988: dez anos (1988-1998). São Paulo: J. de Oliveira, 1999. p. 329-336.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37072
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Restricted access
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.subject	Processo	pt_BR
dc.subject	Juizado de pequenas causas	pt_BR
dc.subject	Juizado especial cível	pt_BR
dc.subject	Juizado especial criminal	pt_BR
dc.subject.other	Juizado especial civil
dc.title	Estudos de direito processual	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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