Direitos autorais no STJ
Situação
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Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175440
Situação
Editora
Litteris
Fonte
SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 25-40.
Publicado também
Resumo
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Notas de conteúdo
Notas de conteúdo
Assuntos
Direito autoral, jurisprudência; Direito autoral, legislação; Direito autoral, história; Violação de direito autoral, jurisprudência; Função social; Música, reprodução; Propriedade intelectual, proteção; Mídia digital, transmissão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas; Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência