Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
| dc.contributor.author | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de | |
| dc.date.accessioned | 2005-09-02T21:31:27Z | |
| dc.date.available | 2005-09-02T21:31:27Z | |
| dc.date.issued | 2004 | |
| dc.description.abstract | Prefácio à obra “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas”. Destaca que o autor examina com segurança o tema proposto, situando-o no contexto político, social e filosófico, expondo claramente as diversas posições assumidas e suas respectivas fundamentações. Ressalta também que o livro expõe a teoria da eficácia imediata no seu estado atual, e que certamente contribuirá para a continuidade dos estudos que nessa seara se desenvolvem e propagam. | en |
| dc.format.extent | 29903 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SOMBRA, Thiago Luís Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2004. 13-15 p. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1016 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Sérgio Antonio Fabris | en |
| dc.subject | Eficácia | en |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais | en |
| dc.subject.other | Direitos coletivos | |
| dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
| dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
| dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
| dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
| dc.title | Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais] | en |
| dc.title.alternative | Prefácio A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais | |
| dc.type | Apresentação | |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |