Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro

dc.contributor.author	Souza, Paulo Freitas Henrique de
dc.date.accessioned	2011-11-08T12:39:50Z
dc.date.available	2011-11-08T12:39:50Z
dc.date.issued	2004-09
dc.description.abstract	Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica.	pt_BR
dc.identifier.citation	SOUZA, Paulo Freitas Henrique de. Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 217-247, set./dez. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279>. Acesso em: 26 out. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42279
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos	pt_BR
dc.subject	Livre iniciativa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Livre concorrência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sistema econômico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Propriedade privada, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capitalismo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Liberalismo, Brasil	pt_BR
dc.title	Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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