Mandado de segurança

dc.contributor.author	Fux, Luiz
dc.date.accessioned	2010-10-15T16:00:15Z
dc.date.available	2010-10-15T16:00:15Z
dc.date.issued	2024
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	Localização na estante: 347.919.6(81) F996m
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33663
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Forense	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança coletivo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (1973)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 1.533, de 31 de dezembro de 1951]	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.other	Amparo (recurso)
dc.title	Mandado de segurança	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR