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Amicus curiae: um instituto democrático

dc.contributor.authorMaciel, Adhemar Ferreira
dc.date.accessioned2007-12-05T14:10:04Z
dc.date.available2007-12-05T14:10:04Z
dc.date.issued2002
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
dc.descriptionVersão atualizada com menção à lei n. 9.868/1999.
dc.description.abstractExplica a atuação do Amicus Curiae do direito norte-americano, que configura a intervenção de terceiros em processos judiciais. Apresenta regras estabelecidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema. Traz como exemplo o caso de Gideon V. Wainwright que demonstra a necessidade de assistência de advogado em julgamentos criminais. Reflete sobre a importância da participação de segmentos sociais, oficiais ou não, na formação da Justiça. Ao final, assevera que tal participação é democrática e representativa.en
dc.format.extent70868 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 153, p. 7-10, jan./mar. 2002.en
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 281-284, abr./jun. 2002.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/11425
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherSenado Federal
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rightsrestricted access
dc.subjectTerceiros, Estados Unidosen
dc.subjectDecisão judicial, democratização, Estados Unidosen
dc.subjectAssistência judiciária, Estados Unidosen
dc.subject.otherAdvocacia de ofício
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita
dc.subject.otherAssistência jurídica
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita
dc.subject.otherGratuidade de justiça
dc.subject.otherJustiça gratuita
dc.titleAmicus curiae: um instituto democráticoen
dc.typeArtigoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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