Voltar à página inicial
 

Embargos declaratórios prequestionadores

dc.contributor.authorAraújo, Celi Canovas Feijó
dc.date.accessioned2008-03-26T13:24:22Z
dc.date.available2008-03-26T13:24:22Z
dc.date.issued2006
dc.descriptionMonografia apresentada no curso de especialização em direito público do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.en
dc.description.abstractAnalisa o instituto dos embargos declaratórios como forma de propiciar o prequestionamento necessário à abertura da via dos recursos excepcionais. Indaga sua autonomia frente às hipóteses previstas pelo diploma processual civil para sua oposição. Discute-se, para tanto, os motivos da insurgência da parte contra os julgados proferidos em sede de segundo grau de jurisdição. Comprova, destarte, a efetiva existência de circunstâncias autorizadoras da oposição de embargos com finalidade exclusivamente prequestionadora.en
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).en
dc.identifier.citationFEIJÓ, Celi Canovas Araújo. Embargos declaratórios prequestionadores. 2006. 37 f. Monografia (Especialização em Direito Público) – Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília, 2006.en
dc.identifier.citationFEIJÓ, Celi Canovas Araújo. Embargos declaratórios prequestionadores. Monografia (Especialização em Direito Público) – Instituto Brasiliense de Direito Público. BDJur, Brasília, DF, 25 mar. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16704>.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16704
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsopen accessen
dc.subjectEmbargos de declaraçãoen
dc.subjectPrequestionamentoen
dc.subjectRecurso extraordinárioen
dc.subjectRecurso especialen
dc.titleEmbargos declaratórios prequestionadoresen
dc.typeTrabalho acadêmicoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880