Embargos declaratórios prequestionadores
dc.contributor.author | Araújo, Celi Canovas Feijó | |
dc.date.accessioned | 2008-03-26T13:24:22Z | |
dc.date.available | 2008-03-26T13:24:22Z | |
dc.date.issued | 2006 | |
dc.description | Monografia apresentada no curso de especialização em direito público do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco. | en |
dc.description.abstract | Analisa o instituto dos embargos declaratórios como forma de propiciar o prequestionamento necessário à abertura da via dos recursos excepcionais. Indaga sua autonomia frente às hipóteses previstas pelo diploma processual civil para sua oposição. Discute-se, para tanto, os motivos da insurgência da parte contra os julgados proferidos em sede de segundo grau de jurisdição. Comprova, destarte, a efetiva existência de circunstâncias autorizadoras da oposição de embargos com finalidade exclusivamente prequestionadora. | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.identifier.citation | FEIJÓ, Celi Canovas Araújo. Embargos declaratórios prequestionadores. 2006. 37 f. Monografia (Especialização em Direito Público) – Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília, 2006. | en |
dc.identifier.citation | FEIJÓ, Celi Canovas Araújo. Embargos declaratórios prequestionadores. Monografia (Especialização em Direito Público) – Instituto Brasiliense de Direito Público. BDJur, Brasília, DF, 25 mar. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16704>. | en |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16704 | |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Embargos de declaração | en |
dc.subject | Prequestionamento | en |
dc.subject | Recurso extraordinário | en |
dc.subject | Recurso especial | en |
dc.title | Embargos declaratórios prequestionadores | en |
dc.type | Trabalho acadêmico | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |