STF: sua constituição
| dc.contributor.author | Maciel, Adhemar Ferreira | |
| dc.date.accessioned | 2009-06-09T13:17:50Z | |
| dc.date.available | 2009-06-09T13:17:50Z | |
| dc.date.issued | 1989 | |
| dc.description.abstract | Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se seguiu mais ou menos o sistema norte-americano, o presidente da República, no caso de vaga existente nos tribunais superiores, escolhe o nome de um cidadão "de notável saber jurídico e reputação ilibada" e o submete à aprovação "passiva" do Senado Federal. | en |
| dc.identifier.citation | MACIEL, Adhemar Ferreira. STF: sua constituição. BDJur, Brasília, DF, 8 jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21951>. | en |
| dc.identifier.citation | MACIEL, Adhemar Ferreira. STF: sua constituição. Revista Ajufe, v. 8, n. 24, p. 20, mar./ abr. 1989. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21951 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.rights | Open access | |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | en |
| dc.subject | Tribunal supremo, Brasil | en |
| dc.title | STF: sua constituição | en |
| dc.type | Artigo | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |