Por um constitucionalismo inclusivo: história constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentais
dc.contributor.author | Sarmento, Daniel | |
dc.date.accessioned | 2011-06-28T18:45:19Z | |
dc.date.available | 2011-06-28T18:45:19Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342(81) S243p STJ00087584 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38987 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Lumen Juris | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Ministério Público Federal (MPF) | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito processual constitucional, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ministério público federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | |
dc.subject.other | Processo constitucional | |
dc.title | Por um constitucionalismo inclusivo: história constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |