A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos
| dc.contributor.author | Delgado, José Augusto | |
| dc.date.accessioned | 2008-05-14T10:53:47Z | |
| dc.date.available | 2008-05-14T10:53:47Z | |
| dc.date.issued | 2007-10-01 | |
| dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Discorre sobre as alterações no sistema processual civil e a repercussão dessas reformas no processo judicial tributário. Trata dos princípios regedores dos processos tributário, administrativo e judicial no ordenamento jurídico brasileiro. Ressalta a repercussão do novo sistema do agravo no processo judicial tributário. Informa que a súmula impeditiva de recursos será aplicada quando a apelação for interposta tanto pelo contribuinte como pela Fazenda Pública. | en |
| dc.identifier.citation | DELGADO, José Augusto. A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17035>. Acesso em: 19 abr. 2011 | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/17035 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.rights | restricted access | |
| dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | en |
| dc.subject | Código de processo civil, alteração, Brasil | en |
| dc.title | A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos | en |
| dc.type | Artigo | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |