Resolução ENFAM n. 1 de 19 de maio de 2016
dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-05-23T13:52:52Z | |
dc.date.available | 2016-05-23T13:52:52Z | |
dc.date.created | 2016-05-19 | |
dc.date.issued | 2016-05-23 | |
dc.description | Republicado por ter saído com incorreção no original. | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o regime de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam e das escolas vinculadas a tribunais. | pt_BR |
dc.description.status | REVOGADO | |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 maio 2016. Republicado em 27 maio 2016. | pt_BR |
dc.identifier.other | 1 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101247 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO ENFAM n. 6 de 21 de novembro (Revogação) | |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106319 | |
dc.subject | Curso de aperfeiçoamento | pt_BR |
dc.subject | Mediação | pt_BR |
dc.subject | Escola de Magistratura | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.title | Resolução ENFAM n. 1 de 19 de maio de 2016 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |