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Ação rescisória em matéria constitucional

dc.contributor.authorZavascki, Teori Albino
dc.date.accessioned2005-03-16T19:11:39Z
dc.date.available2005-03-16T19:11:39Z
dc.date.issued2001
dc.date.issued2002
dc.date.issued2015
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.descriptionDisponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 27, p.153-174, set./dez. 2003.
dc.description.abstractDiscute a importância da estabilidade das decisões judiciais e os conceitos de coisa julgada e ação rescisória. Aborda também as hipóteses passíveis de provocação da ação rescisória, seus poderes e limites. Examina as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, levando em conta a supremacia da Constituição e a autoridade do Supremo Tribunal Federal.pt
dc.format.extent167362 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationInteresse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001.pt
dc.identifier.citationNERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 1041-1066.pt
dc.identifier.citationFórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.13, mar. 2002.
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 63, p. 121-140, maio./jun. 2015.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137
dc.language.isopt_BR
dc.publisherFórum
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.publisherFórum Administrativo
dc.publisherJuris Plenum
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt
dc.subjectCoisa julgadapt
dc.subjectSentença judicialen
dc.subjectMatéria constitucionalpt
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.titleAção rescisória em matéria constitucionalpt
dc.typeArtigopt
dc.typeCapítulo de livro
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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