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Respeito ao cidadão

dc.contributor.authorDireito, Carlos Alberto Menezes
dc.date.accessioned2007-07-12T20:17:20Z
dc.date.available2007-07-12T20:17:20Z
dc.date.issued1989
dc.description.abstractExplica que são poucos os estudos voltados para as constituições estaduais. Comenta ainda que, historicamente, as constituições estaduais foram pouco manuseadas, sendo invocadas raramente na construção interpretativa dos tribunais do Brasil. Destaca que muitas esperanças surgiram na reabilitação das constituintes estaduais com a promulgação da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.en
dc.format.extent23430 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDIREITO, Carlos Alberto Menezes. Respeito ao cidadão. Brasília, DF, 1989. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9617>. Acesso em: 6 out. 2011.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/9617
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectCidadaniaen
dc.subjectOrdem jurídicaen
dc.subjectConstituição estadualen
dc.subjectDireito público, Brasilen
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleRespeito ao cidadãoen
dc.typeOutrosen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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