A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
dc.contributor.author | Christofoli, Daniel Pires | |
dc.contributor.author | Machado, Guilherme Pinho | |
dc.date.accessioned | 2015-04-10T17:37:53Z | |
dc.date.available | 2015-04-10T17:37:53Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 64, fev. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90219 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 2] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 6] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 196] | pt_BR |
dc.subject.other | Ativismo judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo do Poder Judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo judicial | |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | |
dc.title | A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |