Voltar à página inicial
 

Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça

dc.contributor.authorZavascki, Teori Albino
dc.date.accessioned2009-08-31T16:48:48Z
dc.date.available2009-08-31T16:48:48Z
dc.date.issued2009
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
dc.description- Disponível também em JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, Juliana Cordeiro de; LAUAR, Maira Terra (Coord.). Processo Civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 645-658.
dc.identifier.citationSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 73-89.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24076
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.rightsOpen access
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectAção rescisória, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectTribunal superior, competênciapt_BR
dc.subjectInterpretação da constituiçãopt_BR
dc.subjectDireito processual constitucionalpt_BR
dc.subjectFunção jurisdicionalpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucionalpt_BR
dc.subjectRelação jurídicapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherAtividade jurisdicional
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.subject.otherVínculo jurídico
dc.subject.otherProcesso constitucional
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleAção rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.title.alternativeAção rescisória: a Súmula nº 343/STF e as funções institucionais do STJ
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880