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A construção da reclamação constitucional e sua importância para a realização da justiça

dc.contributor.authorDantas, Marcelo Navarro Ribeiropt_BR
dc.contributor.authorBranco, Pedro Gonetpt_BR
dc.date.accessioned2024-08-13T11:11:28Z
dc.date.available2024-08-13T11:11:28Z
dc.date.issued2023
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.identifier.citationRODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti; FONSECA, Reynaldo Soares da (coord.); HERINGER, Bianca Barbosa; MONTEIRO, Grace Anny de Souza; SANTIAGO, Palmira Cândida Faria; ROCHA NETTO, Rejane Maria Chaves de Melo (org.). Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. São Paulo: D'Plácido, 2023. p. 141-165.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/192512
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherD'Plácidopt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectReclamação (direito constitucional)pt_BR
dc.subjectReclamação (direito constitucional), históriapt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmulaspt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subject.otherReclamação (súmula vinculante)pt_BR
dc.subject.otherReclamação constitucionalpt_BR
dc.subject.otherControle da constitucionalidadept_BR
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidadept_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidadept_BR
dc.titleA construção da reclamação constitucional e sua importância para a realização da justiçapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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