A construção da reclamação constitucional e sua importância para a realização da justiça
dc.contributor.author | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | pt_BR |
dc.contributor.author | Branco, Pedro Gonet | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-08-13T11:11:28Z | |
dc.date.available | 2024-08-13T11:11:28Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.identifier.citation | RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti; FONSECA, Reynaldo Soares da (coord.); HERINGER, Bianca Barbosa; MONTEIRO, Grace Anny de Souza; SANTIAGO, Palmira Cândida Faria; ROCHA NETTO, Rejane Maria Chaves de Melo (org.). Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. São Paulo: D'Plácido, 2023. p. 141-165. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/192512 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | D'Plácido | pt_BR |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Reclamação (direito constitucional) | pt_BR |
dc.subject | Reclamação (direito constitucional), história | pt_BR |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmulas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject.other | Reclamação (súmula vinculante) | pt_BR |
dc.subject.other | Reclamação constitucional | pt_BR |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Fiscalização da constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.title | A construção da reclamação constitucional e sua importância para a realização da justiça | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |