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O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.authorFonseca, Reynaldo Soares dapt_BR
dc.contributor.authorFabretti, Humberto Barrionuevopt_BR
dc.contributor.authorSilva, Amanda Scalissept_BR
dc.date.accessioned2022-05-23T20:56:38Z
dc.date.available2022-05-23T20:56:38Z
dc.date.issued2021
dc.date.issued2024
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.identifier.citationMADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. p. 297-306. v. 1.pt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Luciano Saboia Rinaldi de; PORTO, José Roeberto Mello (coord.). O processo no tribunais. Rio de Janeiro: GZ. 2024. p. 25-35.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164515
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherThomson Reuters Brasilpt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectPrincípio do in dubio pro societatept_BR
dc.subjectPrincípio do in dubio pro societate, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectSociedade (ciências sociais), aspectos jurídicopt_BR
dc.subjectCrime, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectHabeas corpus, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherIn dubio pro societatept_BR
dc.subject.otherPrincípio de in dubio pro societatept_BR
dc.subject.otherPrincípio in dubio pro societatept_BR
dc.subject.otherSociedade civil (ciências sociais)pt_BR
dc.subject.otherAto criminosopt_BR
dc.subject.otherFato criminosopt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus (processo penal)pt_BR
dc.titleO in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.title.alternativeO in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo STFpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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