Resolução CNJ n. 110 de 6 de abril de 2010
dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-09-11T22:24:18Z | |
dc.date.issued | 2010-04-09 | |
dc.description.abstract | Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter nacional e permanente, destinado ao monitoramento dos assuntos pertinentes a essa matéria e à resolução de conflitos oriundos de questões fundiárias, agrárias ou urbanas. | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico CNJ, n. 63, 9 abr. 2010, p.6-8. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/205734 | |
dc.language.iso | pt-BR | |
dc.relation.isreferencedby | Res_110_2010_CNJ | |
dc.relation.requires | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/128 | |
dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
dc.title | Resolução CNJ n. 110 de 6 de abril de 2010 | |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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