Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observações
dc.contributor.author | Lima, Arnaldo Esteves | |
dc.date.accessioned | 2005-03-10T14:54:47Z | |
dc.date.available | 2005-03-10T14:54:47Z | |
dc.date.issued | 2005-03-10T14:54:47Z | |
dc.description.abstract | Comenta a legislação que dispõe sobre a admissão de suspensão da execução de liminar ou de sentença, em mandado de segurança, pelo Presidente do Tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, a requerimento da pessoa jurídica de direito público interessada, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. | en |
dc.format.extent | 28996 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | LIMA, Arnaldo Esteves. Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observações. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/106>. Acesso em: 4 out. 2011. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.subject | Liminar, suspensão, Brasil | en |
dc.subject | Agravo regimental, Brasil | en |
dc.subject | Execução de sentença, Brasil | en |
dc.subject | Efeito suspensivo | en |
dc.title | Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observações | en |
dc.type | Artigo | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |