Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06
| dc.contributor.author | Rocha, Regina Célia | |
| dc.date.accessioned | 2009-02-26T16:51:52Z | |
| dc.date.available | 2009-02-26T16:51:52Z | |
| dc.date.issued | 2007 | |
| dc.description | Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. | en |
| dc.description.abstract | Faz um exame da repercussão geral das questões constitucionais criada pela Emenda Constitucional n. 45/04 e normatizada pela Lei n. 11.418/06. Inicialmente, faz uma análise histórica e utiliza-se do direito comparado para a compreensão do instituto no tempo e no espaço. Posteriormente, aprecia o novo requisito de admissibilidade, destacando pontos essenciais e controversos. Por fim, examina os diversos aspectos que o referido diploma legal regulamentou, analisando-os à luz das propostas da Reforma do Judiciário, quais sejam, a duração razoável do processo e a celeridade na prestação jurisdicional. | en |
| dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Regina Célia. Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06. BDJur, Brasília, DF, 26 fev. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19919>. | en |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Regina Célia. Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06. Brasília, DF, 2007. 38 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil) - Rede LFG de Ensino Telepresencial. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/19919 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.rights | open access | en |
| dc.subject | Admissibilidade (processo civil) | en |
| dc.subject | Recurso extraordinário | en |
| dc.subject | Tutela jurisdicional | en |
| dc.title | Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06 | en |
| dc.type | Trabalho acadêmico | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |