O processo de execução no Juizado Especial Cível
| dc.contributor.author | Andrighi, Fátima Nancy | |
| dc.date.accessioned | 2010-08-18T20:35:04Z | |
| dc.date.available | 2010-08-18T20:35:04Z | |
| dc.date.issued | 1997 | |
| dc.description.abstract | Aborda os avanços da Lei 9.099, de 26.09.1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais. Discorre sobre os procedimentos, competência e aplicação subsidiária do código de processo civil. Trata das regras gerais aplicáveis à execução de sentença, à títulos executivos extrajudiciais, ao processo de execução de sentença, que encerre obrigação de entregar, fazer ou não fazer. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ANDRIGHI, Fatima Nancy. O processo de execução no juizado especial cível. Revista dos Juizados Especiais: Doutrina e Jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), v. 1, n. 1, p. 23-28, jul. 96/fev. 97, 1996-1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32532 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Open access | |
| dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juizado especial cível, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Título executivo extrajudicial, normas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução de sentença, normas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
| dc.subject.other | Juizado especial civil | |
| dc.title | O processo de execução no Juizado Especial Cível | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |