Voltar à página inicial
 

Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade = Obstacle to freedom of access to the Federal Supreme Court in diffuse control and concrete-abstract-concentrate of constitutionality

dc.contributor.authorBastos, Marcelo Dos Santos
dc.date.accessioned2011-11-24T16:50:14Z
dc.date.available2011-11-24T16:50:14Z
dc.date.issued2011
dc.description.abstractDiscorre sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário e aponta a liberdade cada vez mais reduzida de aporte do jurisdicionado ao STF. Aborda o prequestionamento como requisito excrescente, a súmula de efeitos vinculantes como recurso dificultoso e sua relação com a repercussão geral. Leva em consideração tanto a via do controle difuso-concreto quanto a via do controle abstrato.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 323-339, jan./jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42598
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito constitucionalpt_BR
dc.subjectRecurso extraordináriopt_BR
dc.subjectPrequestionamentopt_BR
dc.subjectRepercussão geralpt_BR
dc.titleÓbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade = Obstacle to freedom of access to the Federal Supreme Court in diffuse control and concrete-abstract-concentrate of constitutionalitypt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
obices_liberdade_acesso_bastos.pdf
Tamanho:
849.27 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.35 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880