Evasão e elisão fiscal : o parágrafo único do art. 116, CTN, e o direito comparado
| dc.contributor.author | Coêlho, Sacha Calmon Navarro | |
| dc.date.accessioned | 2006-05-05T19:40:50Z | |
| dc.date.available | 2006-05-05T19:40:50Z | |
| dc.date.issued | 2006 | |
| dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.04 C672e | en |
| dc.description.abstract | O livro divide-se em quatro partes. Uma introdução, cuidando da pós-modernidade na área da Teoria do Direito. Uma segunda parte, realçando a função dos princípios justributários. Uma terceira, de crítica às teses do abuso de direito e da fraude à lei, como justificativas para a desqualificação dos atos e negócios jurídicos praticados pelos particulares, por simples atos administrativos e, finalmente, uma última parte, trazendo a lume dois artigos sobre normas antielisivas no Direito espanhol. | en |
| dc.format.extent | 33953 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal: o parágrafo único do art. 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 224 p. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2339 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.publisher | Forense | en |
| dc.subject | Direito Tributário, Brasil | en |
| dc.subject | Direito Comparado, Brasil | en |
| dc.subject | Evasão fiscal, Brasil | en |
| dc.subject | Elisão fiscal, Brasil | en |
| dc.subject | Sonegação fiscal, Brasil | en |
| dc.subject.other | Elisão tributária | |
| dc.subject.other | Engenharia tributária | |
| dc.subject.other | Planejamento tributário | |
| dc.subject.other | Direito fiscal | |
| dc.title | Evasão e elisão fiscal : o parágrafo único do art. 116, CTN, e o direito comparado | en |
| dc.type | Sumário de livro | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |