A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação
| dc.contributor.author | Matias, Márcio Antônio | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-06-22T18:27:13Z | |
| dc.date.available | 2018-06-22T18:27:13Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122440 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.rights | open access | en |
| dc.subject | Servidor público, aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Regime de Previdência Complementar (RPC) | pt_BR |
| dc.subject | Regime Geral de Previdência Social (RGPS) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 47 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 88 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público da União (MPU), parecer | pt_BR |
| dc.subject | Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) | pt_BR |
| dc.subject | Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) | pt_BR |
| dc.subject.other | Agente público | pt_BR |
| dc.subject.other | Regime da Previdência Complementar do Servidor Público (RPC) | pt_BR |
| dc.subject.other | Instituição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. PEC da reforma previdência (2003) | pt_BR |
| dc.subject.other | Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. PEC da reforma da previdência (2005) | pt_BR |
| dc.subject.other | Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 | pt_BR |
| dc.subject.other | PEC da reforma da previdência (2005) | pt_BR |
| dc.subject.other | Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) | pt_BR |
| dc.subject.other | Emenda Constitucional n° 88, 7 de abril de 2015 | pt_BR |
| dc.title | A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação | pt_BR |
| dc.type | Trabalho acadêmico | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |