A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

dc.contributor.author	Teixeira, Sálvio de Figueiredo
dc.date.accessioned	2006-02-20T21:44:08Z
dc.date.available	2006-02-20T21:44:08Z
dc.date.issued	2002
dc.date.issued	2006
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	en
dc.description.abstract	Trata o texto da proteção do consumidor no Direito brasileiro. Ressalta as razões e antecedentes históricos, o sistema normativo brasileiro de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, as Influências estrangeiras, estrutura do Código, as principais inovações do sistema brasileiro de proteção do consumidor, citando ainda casos jurisprudenciais no sistema normativo brasileiro.	en
dc.format.extent	263805 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 155, p. 7-28, jul./set. 2002.	en
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 108, p. 185-211, out./dez. 2002.
dc.identifier.citation	Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 99, n. 370, p. 177-196, nov./dez. 2003.
dc.identifier.citation	Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 7-36, out./dez. 2006
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1975
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Senado Federal	en
dc.publisher	Revista dos Tribunais
dc.publisher	Forense
dc.subject	Direito do consumidor	en
dc.subject	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]	en
dc.subject	Proteção ao consumidor	en
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.other	Direito da relação de consumo
dc.subject.other	Direito do consumo
dc.title	A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro	en
dc.type	Artigo	en
dspace.entity.type	Publication	pt_BR