O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação

dc.contributor.author	Delgado, José Augusto
dc.date.accessioned	2006-07-19T21:05:13Z
dc.date.available	2006-07-19T21:05:13Z
dc.date.issued	2006
dc.description.abstract	Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Esclarece que não estão registradas as regras aplicadas aos casos de separação e divórcio.	en
dc.format.extent	302046 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	BASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA, Asiel Henrique de. (Coord.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 211-256.	en
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2744
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Del Rey	en
dc.subject	Casamento civil, direito comparado	en
dc.subject	Código civil, direito comparado	en
dc.subject	Direito comparado	en
dc.subject	Bem de família	en
dc.subject.other	Contrato de casamento
dc.title	O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação	en
dc.type	Capítulo de livro	en
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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