Seminário Participativo Improbidade Administrativa
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Escola Corporativa do STJ (ECORP) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas (SAJUR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-05-10T15:07:32Z | |
| dc.date.available | 2019-05-10T15:07:32Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.description | A proibição de contratar com o poder público na Lei de Improbidade Administrativa: o legítimo poder geral de cautela - ZAGO, Fábio Bragança | pt_BR |
| dc.description | Foro por prerrogativa de função na ação de Improbidade Administrativa - CASCÃO, Janaína Gomes Aguiar | pt_BR |
| dc.description | Improbidade Administrativa: limites à sanção de perda da função pública - CANÇADO, Mayara Lopes | pt_BR |
| dc.description | A Lei de Improbidade Administrativa, o recurso especial e a incidência do óbice da Súmula 7/STJ - GURGEL, Raíssa Saback Maltez | pt_BR |
| dc.description | A inelegibilidade por rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas - VINHA, Raquel Costa da | pt_BR |
| dc.description | Possibilidade de celebração de acordos sobre o direito material em ações de Improbidade Administrativa - NASCIMENTO, Daniel Souza do | pt_BR |
| dc.description | A indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade Administrativa - BARBOSA, Adi Almeida | pt_BR |
| dc.description | A defesa da probidade administrativa na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma construção permanente - OLIVEIRA, André Luiz Pereira de; TESOLIN, Fabiano da Rosa | pt_BR |
| dc.description | Dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos por entes públicos e ação de improbidade administrativa – perceptivas quanto aos possíveis desdobramentos do Recurso Extraordinário 656558 - CARVALHO, Fernanda Teotonia Vale | pt_BR |
| dc.description | O bem jurídico tutelado pela Improbidade Administrativa e o elemento subjetivo - LEMOS, Eliza Victória | pt_BR |
| dc.description | Prescrição da ação de ressarcimento ao erário sob a ótica da improbidade administrativa - XAVIER, Renata Lyra Alves | pt_BR |
| dc.description.abstract | Artigos produzidos por participantes da ação de educação corporativa denominada "Seminário Participativo Improbidade Administrativa". O referido seminário tem por objetivo estabelecer as bases teóricas para uma reflexão crítica sobre a Lei de Improbidade Administrativa sob o enfoque da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130610 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
| dc.subject | Improbidade administrativa | |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | |
| dc.subject | Brasil. Lei de improbidade administrativa (1992) | |
| dc.subject.other | Brasil. Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992 | |
| dc.title | Seminário Participativo Improbidade Administrativa | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 5 de 11
Carregando...
- Nome:
- inelegibilidade rejeição consta.pdf
- Tamanho:
- 396.25 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- A inelegibilidade por rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas - VINHA, Raquel Costa da
Carregando...
- Nome:
- improbidade administrativa resp.pdf
- Tamanho:
- 400.42 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- A Lei de Improbidade Administrativa, o recurso especial e a incidência do óbice da Súmula 7/STJ - GURGEL, Raíssa Saback Maltez
Carregando...
- Nome:
- foro prerrogativa função.pdf
- Tamanho:
- 404.33 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- Foro por prerrogativa de função na ação de Improbidade Administrativa - CASCÃO, Janaína Gomes Aguiar
Carregando...
- Nome:
- acordo improbidade administrativa.pdf
- Tamanho:
- 412.86 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- Possibilidade de celebração de acordos sobre o direito material em ações de improbidade administrativa - NASCIMENTO, Daniel Souza do
Carregando...
- Nome:
- proibição contratar improbidade.pdf
- Tamanho:
- 304.33 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- A proibição de contratar com o poder público na Lei de Improbidade Administrativa: o legítimo poder geral de cautela - ZAGO, Fábio Bragança
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.21 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: