Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas
| dc.contributor.author | Andrighi, Fátima Nancy | |
| dc.date.accessioned | 2011-08-22T17:12:09Z | |
| dc.date.available | 2011-08-22T17:12:09Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Analisa a figura da representação adequada nas ações coletivas passivas, tendo em vista as diversas propostas de regulamentação da matéria atualmente existentes. Dessa forma, abordam-se duas questões fundamentais: o procedimento a adotar nas hipóteses de desistência do representante adequado ou da verificação de sua posterior falta de representação; e a conveniência de estabelecimento, nos projetos, de uma opção para os réus representados de requerer sua exclusão da ação coletiva passiva. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MOREIRA, Alberto Camiña (org.); ALVAREZ, Anselmo Prieto (org.); BRUSCHI, Gilberto Gomes. (org). Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura. São Paulo : Saraiva, 2011, p. 337-346. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40618 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Open access | |
| dc.subject | Ação civil pública | pt_BR |
| dc.subject | Interesse coletivo | pt_BR |
| dc.subject | Interesse individual homogêneo | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva | pt_BR |
| dc.subject | Representante legal | pt_BR |
| dc.subject | Sujeito de direito (direito civil) | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito coletivo | |
| dc.subject.other | Interesse coletivo stricto sensu | |
| dc.subject.other | Interesse geral | |
| dc.subject.other | Interesse social | |
| dc.subject.other | Interesse pessoal | |
| dc.subject.other | Interesse privado | |
| dc.subject.other | Direitos individuais homogêneos | |
| dc.title | Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas | pt_BR |
| dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |