Princípio da oficiosidade e preclusão
| dc.contributor.author | Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2009-08-17T16:53:25Z | |
| dc.date.available | 2009-08-17T16:53:25Z | |
| dc.date.issued | 1999-12 | |
| dc.description.abstract | Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira. Princípio da oficiosidade e preclusão. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 228-244, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23665>. Acesso em: 17 ago. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23665 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Preclusão (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Preclusão (processo civil), classificação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Princípio da oficiosidade e preclusão | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |