Direito adquirido em face da Constituição
dc.contributor.author | Teixeira, Adriana Silva | |
dc.date.accessioned | 2010-04-28T16:29:54Z | |
dc.date.available | 2010-04-28T16:29:54Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo trata da admissibilidade em nosso ordenamento jurídico pátrio da existência da garantia constitucional do direito adquirido, em face dos Poderes Constituintes Originário e Reformador, abordando, ainda, aspectos históricos e temas correlatos. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Adriana Silva. Direito adquirido em face da Constituição. BDJur, Brasília, DF, 28 abr. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29801>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Adriana Silva. Direito adquirido em face da Constituição. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Especialização em Direito Público) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29801 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Direito adquirido | pt_BR |
dc.subject | Poder constituinte | pt_BR |
dc.subject | Constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Direito efetivo | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | Direito adquirido em face da Constituição | pt_BR |
dc.type | Trabalho acadêmico | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |