Voltar à página inicial
 

Direito adquirido em face da Constituição

dc.contributor.authorTeixeira, Adriana Silva
dc.date.accessioned2010-04-28T16:29:54Z
dc.date.available2010-04-28T16:29:54Z
dc.date.issued2009
dc.descriptionMonografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo trata da admissibilidade em nosso ordenamento jurídico pátrio da existência da garantia constitucional do direito adquirido, em face dos Poderes Constituintes Originário e Reformador, abordando, ainda, aspectos históricos e temas correlatos.pt_BR
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).pt_BR
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Adriana Silva. Direito adquirido em face da Constituição. BDJur, Brasília, DF, 28 abr. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29801>.pt_BR
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Adriana Silva. Direito adquirido em face da Constituição. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Especialização em Direito Público) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29801
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectDireito adquiridopt_BR
dc.subjectPoder constituintept_BR
dc.subjectConstituição, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireito efetivo
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleDireito adquirido em face da Constituiçãopt_BR
dc.typeTrabalho acadêmicopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880