Comentários à nova lei do mandado de segurança: artigo 10

dc.contributor.author	Rocha, Francisco Cesar Asfor
dc.date.accessioned	2010-12-07T21:16:21Z
dc.date.available	2010-12-07T21:16:21Z
dc.date.issued	2010
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Comenta questões acerca da petição inicial no mandado de segurança, segundo as Leis 1.533/1951 e 12.016/2009.	pt_BR
dc.identifier.citation	MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 158-165.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34698
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança, legislação	pt_BR
dc.subject	Petição inicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Amparo (recurso)
dc.subject.other	Contrafé
dc.title	Comentários à nova lei do mandado de segurança: artigo 10	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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