O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação
| dc.contributor.author | Oliveira, Mônica Drumond de | |
| dc.date.accessioned | 2011-02-10T16:06:52Z | |
| dc.date.available | 2011-02-10T16:06:52Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description | Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aborda questões tais como, os princípios constitucionais agregados ao direito à saúde; a classificação doutrinária desse direito; o financiamento da saúde pública pelo Estado; o papel do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde e, por fim, serão retratadas experiências experimentadas pela União, quando demandada judicialmente a prestar uma ação de saúde pública. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Mônica Drumond de. O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação. 2010. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35575>. Acesso em: 10 fev. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35575 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | open access | en |
| dc.subject | Direito à saúde, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do Estado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Gestão pública | |
| dc.subject.other | Responsabilidade internacional do Estado | |
| dc.subject.other | Estado, responsabilidade | |
| dc.subject.other | Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) | |
| dc.title | O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação | pt_BR |
| dc.type | Trabalho acadêmico | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |