Cautelares e liminares no campo econômico

dc.contributor.author	Beneti, Sidnei Agostinho
dc.date.accessioned	2010-10-11T18:03:36Z
dc.date.available	2010-10-11T18:03:36Z
dc.date.issued	1994
dc.description	- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de uma palestra proferida sobre medidas cautelares e liminares, na área econômica. Explica a rapidez das modificações nesta área e como tem afetado o judiciário no que tange a agilidade e a correta aplicação do direito. Destaca que os instrumentos processuais utilizados não atendem com eficácia. Cita os mecanismos de contracautela. Os processos gerados pelos planos econômicos, como: as tablitas, privatizações, controle de preços, empréstimo compulsório, compensação de débitos fiscais, entre outros.	pt_BR
dc.identifier.citation	II CICLO de Estudos de Direito Econômico. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, 1994. p. 97-105.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33557
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Medida liminar	pt_BR
dc.subject	Medida cautelar	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Plano econômico	pt_BR
dc.subject.other	Amparo (recurso)
dc.subject.other	Liminar
dc.subject.other	Pacote antiinflacionário
dc.subject.other	Pacote econômico
dc.subject.other	Plano de estabilização econômica
dc.title	Cautelares e liminares no campo econômico	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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