O Código de defesa do consumidor pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : alguns apontamentos
| dc.contributor.author | Andrighi, Fátima Nancy | |
| dc.date.accessioned | 2011-08-18T20:46:03Z | |
| dc.date.available | 2011-08-18T20:46:03Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Tece comentários sobre julgados do Superior Tribunal de Justiça referentes à defesa e proteção do consumidor. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MORATO, Antonio Carlos; NERI, Paulo de Tarso (Org.). 20 anos do Código de defesa do consumidor: estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010. p. 22-33. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40510 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Open access | |
| dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, legislação | pt_BR |
| dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa jurídica, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Inversão do ônus da prova, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de financiamento, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Direito de arrependimento, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Alienação fiduciária, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Direito à informação, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
| dc.subject.other | Alienação fiduciária em garantia | |
| dc.subject.other | Defesa do consumidor | |
| dc.subject.other | Direitos do consumidor | |
| dc.subject.other | Proteção ao consumidor | |
| dc.subject.other | Arrependimento (direito das obrigações) | |
| dc.subject.other | Direito de acesso à informação | |
| dc.subject.other | Direito de informação | |
| dc.subject.other | Informação ao público | |
| dc.subject.other | Personalidade jurídica | |
| dc.subject.other | Personificação civil | |
| dc.subject.other | Pessoa legal | |
| dc.subject.other | Pessoa mística | |
| dc.subject.other | Pessoa moral | |
| dc.subject.other | Pessoas públicas | |
| dc.title | O Código de defesa do consumidor pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : alguns apontamentos | pt_BR |
| dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |