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Aspectos constitucionais do Direito ambiental

dc.contributor.authorDelgado, José Augusto
dc.date.accessioned2007-12-19T17:47:48Z
dc.date.available2007-12-19T17:47:48Z
dc.date.issued2002
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
dc.description.abstractO Direito Ambiental é um novo direito que questiona valores de uma sociedade voltada para interesses econômicos e financeiros imediatos, e é nesse contexto que o autor examina seus princípios constitucionais, a efetividade e eficácia das suas normas, e as suas jurisprudências, no campo do direito constitucional brasileiro, nas constituições estrangeiras, e no curso do século XXI.en
dc.format.extent247853 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). As vertentes do Direito Constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 197-227.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16087
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherAmérica Jurídica
dc.rightsrestricted access
dc.subjectDireito ambiental, aspectos constitucionaisen
dc.subjectDireito ambiental, jurisprudênciaen
dc.subjectDireito ambiental, aspectos sociaisen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subjectDireito ambiental, aspectos políticos
dc.subjectDireito ambiental, aspectos jurídicos
dc.titleAspectos constitucionais do Direito ambientalen
dc.typeCapítulo de livroen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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